Prefeitura de Alvorada propõe Benefício Lilás para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica

Auxílio financeiro para mulheres em situação de violência

A Prefeitura de Alvorada encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 89, que institui o Benefício Lilás, um auxílio financeiro temporário destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa inédita no Rio Grande do Sul visa romper a dependência econômica do agressor, oferecendo condições para que as vítimas reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.

O projeto foi protocolado pelo prefeito Douglas Martello e pela primeira-dama Thaisa Martello. O benefício, no valor de um salário mínimo, poderá ser concedido por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, mediante avaliação técnica especializada.

Serviços integrados e prioridade em programas sociais

Além do auxílio financeiro, a proposta inclui acompanhamento psicossocial e prioridade para as beneficiárias em programas municipais de qualificação profissional, geração de emprego e renda, além de acesso facilitado a programas habitacionais e serviços socioassistenciais. Mulheres contempladas também terão prioridade nos serviços municipais de saúde relacionados às consequências físicas e psicológicas da violência.

Thaisa Martello ressalta que o Benefício Lilás amplia a rede de proteção ao oferecer suporte em um momento crítico: “Muitas mulheres querem romper o ciclo de violência, mas não sabem para onde ir ou como vão sustentar a família. A dependência financeira não pode ser um obstáculo para que uma mulher saia dessa situação. Esse benefício oferece apoio para recomeçar com segurança, dignidade e autonomia”.

Fortalecimento da proteção por meio do programa Botão Lilás

O projeto prevê ainda prioridade para avaliação e ingresso no Programa Botão Lilás, integrado à Patrulha Guardiãs da Vida, reforçando o acompanhamento e a proteção das mulheres assistidas pela rede municipal.

Outra medida importante é a destinação de 5% das vagas de emprego nas empresas terceirizadas contratadas pelo município para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva, desde que atendam aos requisitos das funções e contratos.

Enfrentando a dependência econômica

Para o prefeito Douglas Martello, o benefício busca combater uma das maiores barreiras para que as mulheres rompam o ciclo de violência: a dependência financeira. “Não podemos permitir que uma mulher permaneça ao lado do agressor por falta de renda ou condições para sustentar a si e seus filhos. Com o Benefício Lilás, queremos dar um apoio concreto para que essas mulheres possam sair dessa situação, reconstruir suas vidas e conquistar autonomia”, afirmou.

O projeto seguirá para análise e votação na Câmara Municipal na próxima sessão. Se aprovado e sancionado, o Benefício Lilás começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Nova estrutura fortalece políticas para mulheres em Alvorada

Paralelamente ao Benefício Lilás, a Prefeitura protocolou o Projeto de Lei nº 87, que institui a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (CPM), vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, e redefine as atribuições do Departamento de Políticas para Mulheres, mantendo este último na Secretaria de Assistência Social (SMAS).

A CPM terá papel estratégico, responsável pelo planejamento, monitoramento e articulação das políticas públicas voltadas às mulheres. Suas funções incluem a elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, gestão do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e coordenação com secretarias, sistema de justiça, forças de segurança e demais integrantes da rede de proteção. A coordenadoria também será responsável por desenvolver projetos e buscar recursos para ampliar as políticas municipais.

Enquanto isso, o Departamento de Políticas para Mulheres continuará focado na execução dos serviços socioassistenciais e no atendimento direto às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo uma divisão clara entre planejamento e ação.

Essa reorganização segue as diretrizes do Guia Estadual para a Estruturação de Políticas para as Mulheres, dentro do projeto RS por Elas, e visa ampliar a participação de Alvorada em programas, editais e financiamentos estaduais e federais.