Pelotas promove 2º Congresso de Direito Agrário focado em sustentabilidade e inovação no agronegócio

Congresso reforça debates sobre o futuro do agronegócio em Pelotas

Pelotas será palco da segunda edição do Congresso Regional de Direito Agrário: Sustentabilidade, Tecnologia e Gestão Impulsionando o Agronegócio, marcado para o dia 25 de setembro. A iniciativa, organizada pela OAB Subseção de Pelotas em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), acontece no Auditório Sicredi, na Avenida Dom Joaquim, 1087, e terá programação das 8h30 às 19h.

Durante o evento, especialistas reconhecidos na área jurídica e setores ligados ao agronegócio vão discutir temas que impactam diretamente o campo, como questões ambientais, avanços tecnológicos, aspectos sociais, tributários, trabalhistas, financeiros e de gestão. O objetivo é criar um ambiente para atualização profissional, intercâmbio multidisciplinar e troca de experiências entre advogados, produtores, instituições públicas e demais atores da cadeia produtiva rural.

Segundo edição consolida demanda regional e amplia diálogo jurídico

Victor Gastaud, presidente da OAB Pelotas, ressalta que a continuidade do congresso confirma a relevância do tema para a região, onde a agropecuária tem peso econômico e social significativo. “A realização da segunda edição responde a uma necessidade da advocacia e dos setores vinculados ao agronegócio. A OAB Pelotas tem papel fundamental no debate qualificado das questões jurídicas que afetam a produção rural”, afirma.

Para ele, o Direito Agrário atual ultrapassa a tradicional discussão sobre propriedade rural, incorporando temas ambientais, tributários, trabalhistas, contratuais, financeiros, tecnológicos e internacionais. “Oferecer um congresso com essa abrangência significa levar conhecimento aplicado à realidade local, fortalecer a segurança jurídica e apoiar o desenvolvimento sustentável do setor”, completa.

Atualização profissional diante de transformações complexas

As mudanças climáticas, a adoção de novas tecnologias, as exigências por práticas sustentáveis, políticas ESG, reforma tributária e novos modelos de financiamento tornam o cenário do agronegócio cada vez mais desafiador. Gastaud destaca a importância de a advocacia estar alinhada a essas transformações para oferecer orientações preventivas e seguras aos agentes do campo.

“Compreender essas mudanças é fundamental para identificar riscos, evitar conflitos, estruturar contratos e viabilizar operações de forma adequada, garantindo que a inovação e o crescimento econômico respeitem a legislação. Quanto mais complexas as relações, maior a necessidade de advogados qualificados e preparados para soluções jurídicas robustas”, observa.

Além disso, o congresso fortalece a aproximação da OAB Pelotas com o Judiciário, órgãos públicos, iniciativa privada, áreas técnicas, instituições financeiras e produtores rurais. A participação de advogados, magistrados, engenheiros agrônomos, contadores, técnicos agrícolas e gestores reforça a natureza interdisciplinar do evento.

Três eixos centrais para os desafios do campo

A presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Pelotas (CDAA), Ina Elisa da Silva Fiss, explica que os temas sustentabilidade, tecnologia e gestão foram escolhidos a partir das principais demandas enfrentadas pelos produtores e profissionais do setor.

“É preciso produzir respeitando as exigências ambientais, dominar as ferramentas tecnológicas e enfrentar os desafios da reforma tributária, do acesso ao crédito e do endividamento. Essas questões exigem estudo e diálogo constante”, destaca.

A programação está dividida em três painéis principais. O primeiro aborda sustentabilidade e suas implicações ambientais; o segundo trata dos impactos sociais e trabalhistas da tecnologia; o terceiro foca na gestão com aspectos econômicos, tributários e financeiros.

“Convidamos juristas que orientam e capacitam os profissionais do agronegócio. A ideia é que não só advogados, mas também contadores, administradores, engenheiros, consultores, gestores e técnicos participem desse espaço de aprendizado e troca”, complementa Ina.

Evento interdisciplinar com público diversificado

O Congresso é destinado a integrantes de toda a cadeia do agronegócio, incluindo advogados, magistrados, servidores públicos, membros de ministérios e secretarias, produtores rurais, engenheiros agrônomos, contadores, administradores, consultores, gestores, técnicos, profissionais de instituições financeiras e seguradoras, além de representantes de empresas do setor.

Ina reforça a importância do encontro para a formação de conhecimento e opinião, dada a relevância do agronegócio para a economia nacional. “É uma oportunidade para refletir e aprender as melhores práticas a partir de uma visão sustentável, que considere aspectos ambientais, sociais e econômicos, buscando um desenvolvimento sólido e sustentável”, afirma.

Programação detalhada do Congresso

Painel 1 — Sustentabilidade: Implicações ambientais

• 9h15 — Direito Internacional e o agronegócio brasileiro, com Vivian Josete Pantaleão Caminha (mediação: Alberto Gehrke)
• 10h — Mudanças climáticas e impactos na produção agrícola, por Laís Canez (mediação: Fabiana Fetter)
• 10h45 — Mesa de debates sobre sustentabilidade, instrumentos econômicos e políticas ESG, com Alexandre Burmann e Carmem Farias (mediação: Diele Hoffmann)

Painel 2 — Tecnologia: Implicações sociais, culturais e trabalhistas

• 13h30 — Reflexões sobre globalização e padrões de consumo, ministrado por Rafaela Aiex Parra (mediação: Flavia Moreira)
• 14h15 — Tecnologia nas relações de trabalho rural, com Francisco Rossal de Araújo (mediação: Alexandre Schein)
• 15h — Mesa de debates sobre certificação de procedência, cooperação rural e desenvolvimento territorial, com Albenir Querubini e Alexandre Valente Selistre (mediação: Ina Elisa da Silva Fiss)

Painel 3 — Gestão: Implicações econômicas, tributárias e financeiras

• 16h15 — Financiamentos públicos e privados no agronegócio, com Guilherme das Neves Medeiros (mediação: Pedro Piegas)
• 17h — Impactos da reforma tributária nos contratos de arrendamento e parceria rural, por Paulo Caliendo (mediação: Ana Morales de Paiva)
• 17h45 — Mesa de debates sobre novas demandas de gestão frente à reforma tributária, com Clairton Kubassewski Gama e Liliane Bertelli Imura Cisotto (mediação: Gabriel Ramos Raymundo)

Capacitação e integração garantem certificação

A participação no Congresso confere certificação de dez horas-aula, com investimento de R$ 150, incluindo coffee break e coquetel de encerramento. O evento faz parte do Programa Primeiros Passos (PPP), iniciativa da OAB/RS e da Comissão da Jovem Advocacia (CJA/RS), que oferece benefícios aos participantes vinculados ao programa.