Justiça suspende cobrança de pedágio durante interdição de ponte no Vale do Taquari

Suspensão da cobrança de pedágio na RS-130

A Justiça determinou que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) suspenda a cobrança de pedágio no Vale do Taquari enquanto a ponte entre Muçum e Encantado, localizada na RS-129, permanecer interditada. A decisão foi assinada pela juíza Nara Cristina Neumann Cano, da Vara Estadual de Ações Coletivas, na segunda-feira (17). A suspensão vale a partir da intimação da EGR e atinge o ponto de cobrança da RS-130, em Encantado.

Multa e exigência de plano de recuperação

Em caso de descumprimento, a empresa pública estará sujeita a uma multa de R$ 30 mil por cada cobrança realizada durante a interdição. Além disso, a juíza determinou que a EGR apresente, em até 15 dias, um plano detalhado para a recuperação da ponte, incluindo um cronograma das obras e a implementação de uma via alternativa para o tráfego entre os dois municípios.

Impactos econômicos e sociais da interdição

A decisão judicial destaca que a interdição da ponte provoca prejuízos diários e difíceis de reparar na economia local. O bloqueio compromete o escoamento da produção, o abastecimento do comércio e o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. A cobrança do pedágio durante a interdição, segundo a juíza, impõe um ônus financeiro injustificado para a população e o setor produtivo, que já enfrentam custos extras com desvios.

Ação da Câmara de Dirigentes Lojistas e resposta da EGR

A ação que levou à suspensão foi movida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum. A entidade afirma que a manutenção da cobrança do pedágio, mesmo com o bloqueio da principal ligação entre Muçum e Encantado, tem causado prejuízos econômicos e sociais à região, especialmente ao comércio local. A EGR informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão, mas que irá acatá-la e recorrerá.

Estado atual da ponte e rotas alternativas

A ponte foi interditada em 24 de julho após um dos pilares apresentar risco de colapso. As obras de recuperação estão em andamento, com previsão de liberação para pedestres e veículos leves na primeira quinzena de setembro. Veículos maiores devem ter acesso liberado até o fim de setembro. Enquanto isso, motoristas precisam seguir por rota alternativa via o acesso ao município de Roca Sales, passando pelo centro da cidade e retornando à RS-129 em Muçum.

Travessia para pedestres

Para pedestres, o governo do Estado oferece um serviço emergencial de travessia por embarcação pelo Rio Guaporé, funcionando diariamente das 6h30 às 18h30, inclusive aos finais de semana e feriados.