STF retoma audiências do processo contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Retomada das audiências no Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados a um plano de golpe militar após as eleições de 2022. Nesta fase, dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Testemunhas-chave do processo

Entre as testemunhas indicadas pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, estão o general Carlos Penteado, que atuava como secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro. Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, tendo sido o quarto ministro da Saúde do governo Bolsonaro, ocupando o cargo de março de 2021 até o final do mandato, em dezembro de 2022.

Depoimentos em andamento e próximos passos

Além dessas figuras, as testemunhas convocadas para esta segunda-feira incluem Carlos José Russo Penteado, Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Amilton Coutinho Ramos, Ivan Gonçalves, Valmor Falkemberg Boelhouwer, Christian Perillier Schneider, Osmar Lootens Machado e Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na semana anterior, com testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em sequência, foram ouvidas testemunhas de defesa ligadas a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e depois as de Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Ao longo desta semana, o STF continuará ouvindo testemunhas relacionadas ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao próprio ex-presidente Bolsonaro. O calendário prevê o encerramento das audiências para 2 de junho.

Fase final do processo e expectativa para julgamento

Após a conclusão dos depoimentos, o processo avançará para a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação terão 15 dias para apresentar suas manifestações por escrito. Na sequência, o relator do caso definirá a data para o interrogatório dos réus, etapa que antecede o julgamento propriamente dito.

O STF projeta que o julgamento do chamado “núcleo crucial” do processo ocorra entre setembro e outubro deste ano. Atualmente, o processo tramita na Primeira Turma da corte, composta por ministros responsáveis por analisar o caso.