Imersão técnica apresenta avanços da Plataforma IBS
Secretários e representantes das áreas fiscal e tributária de diversos estados e municípios estiveram reunidos nesta quinta-feira (6/8) no Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para uma imersão técnica sobre a Plataforma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A ferramenta, ainda em desenvolvimento, tem como objetivo integrar os sistemas de apuração, arrecadação e distribuição do tributo criado pela Reforma Tributária do Consumo (RTC), servindo como base tecnológica para o novo modelo tributário.
Cooperação é chave para o sucesso do IBS
A Jornada Técnica da Plataforma de Sistemas do IBS, organizada pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), apresentou a servidores das administrações tributárias de todo o país os principais desafios e aspectos técnicos da infraestrutura que sustentará o IBS, cuja gestão será compartilhada entre estados e municípios. A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, ressaltou que o encontro foi fundamental para alinhar o desenvolvimento da plataforma e fortalecer a colaboração entre os entes federativos.
“Esta plataforma será construída por e para todos nós. O sucesso do IBS depende da cooperação entre estados e municípios para entregar uma experiência simples, integrada e centrada no contribuinte. Por isso, esse evento é um passo importante para a construção dessa harmonia”, afirmou Pricilla Santana.
Estrutura tecnológica e inovação na apuração do tributo
A Plataforma IBS está sob a coordenação do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) desde 2025. Após processo seletivo, a execução ficou a cargo da Sefaz-RS e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), com a participação de equipes técnicas estaduais e municipais.
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Entre os módulos que compõem a plataforma, destaca-se o sistema de apuração, responsável por consolidar os documentos fiscais, calcular o imposto devido e os créditos tributários. Uma inovação importante será a simplificação das obrigações tributárias: o contribuinte precisará apenas emitir o documento fiscal corretamente, enquanto o sistema realizará automaticamente a agregação das informações em tempo real.
Além disso, a plataforma reunirá módulos de arrecadação, para gerir os pagamentos destinados aos estados e municípios, e de distribuição, que cuidará dos repasses aos entes federativos, ressarcimentos a contribuintes e devoluções do IBS aos consumidores, conforme previsto na legislação.
Colaboração nacional para uma reforma tributária moderna
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual e conselheiro suplente do CGIBS, destacou que este é um momento decisivo para consolidar uma solução colaborativa. “Temos a oportunidade de desenvolver, em conjunto com estados, municípios e Receita Federal, uma das mais modernas soluções tributárias para viabilizar a reforma tributária”, projetou.
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Para Luiz Dias, coordenador da Comissão Operacional do CGIBS e membro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a capacidade técnica das administrações tributárias é fundamental para transformar a complexidade da reforma em um sistema simples para o contribuinte. “Se tem um país que reúne as condições ideais para desenvolver e implantar um IVA Dual, esse país é o Brasil”, afirmou.
Debates e próximos passos no processo de implantação
A Jornada Técnica incluiu painéis sobre a transição para o novo tributo, demonstrações da cadeia operacional dos módulos e discussões sobre a preparação institucional de estados e municípios para a implantação do modelo. O evento também promoveu troca de experiências e definiu os próximos passos do projeto.
Além de servidores estaduais e municipais, participaram representantes do Comitê Gestor do IBS, como o diretor-executivo Miqueas de Jesus, e integrantes do Comsefaz, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Essa articulação demonstra o esforço conjunto para consolidar um sistema tributário mais integrado e eficiente no Brasil.
