Projeto busca garantir acesso à água na Metade Sul do Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 1256/26, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), propõe a criação do Programa de Estruturação das Regiões em Situação de Insegurança Hídrica da Metade Sul do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como principal objetivo assegurar o fornecimento contínuo de água para a população dessa região, que enfrenta desafios estruturais relacionados à disponibilidade hídrica, conforme definido pelos critérios técnicos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e pelo Plano Nacional de Segurança Hídrica.
Impactos e público beneficiado pelo programa
Maria do Rosário destaca que, ao contrário de situações pontuais, a insegurança hídrica na Metade Sul é um problema crônico. “A sucessão de eventos climáticos adversos tem afetado a produção agrícola, especialmente a soja, comprometendo a subsistência de milhares de famílias e a economia local”, explica a deputada.
O programa será direcionado a diversos grupos, incluindo trabalhadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores e pecuaristas familiares, pequenos produtores informais, comunidades tradicionais do meio rural e populações urbanas vulneráveis à falta de água.
Leia também: Geraldo Lopes: 50 Anos de Dedicação à Cultura e Homenagem em Porto Alegre
Leia também: Vai Brasil! Arena Nº1 Porto Alegre traz Marcos & Belutti, Atitude 67 e transmissão ao vivo do jogo Brasil x Escócia
Investimentos e tecnologias para enfrentar a crise hídrica
Entre as ações previstas, estão investimentos federais em parceria com municípios gaúchos para a construção de reservatórios de água da chuva, implantação de sistemas de captação, tratamento e distribuição, além da instalação de tecnologias de irrigação e drenagem. O programa também incluirá capacitação para o público-alvo e campanhas de educação ambiental e sanitária.
O projeto ainda propõe a criação das chamadas “fazendas de água”, que envolvem práticas de restauração da vegetação nativa e conservação do solo para melhorar os ciclos hidrológicos locais. Além disso, incentiva sistemas agroflorestais que unem produção agrícola e proteção ambiental.
Financiamento e tramitação do projeto
Parte dos recursos virá do Fundo Social, que administra receitas da exploração de petróleo e gás natural pela União. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise de diversas comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Agricultura, Meio Ambiente, Integração Nacional, Minas e Energia, Finanças e Constituição e Justiça.
Para se tornar lei, o PL 1256/26 precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado Federal, avançando assim na busca por soluções duradouras para a insegurança hídrica na região.
